Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3614 Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo (6) Câmara Municipal de Vouzela Vouzela Câmara Municipal de Vouzela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3615 Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal (11) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3616 Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital (0) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Oliveira Do Hospital Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3617 Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv (33) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3618 Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável. (26) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3619 Central Solar Fotovoltaica de Nisa (22) IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3620 Alteração e Ampliação da Maporal (23) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3621 Central Fotovoltaica Estoi (80) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desfavorável
3622 Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação (29) ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3623 Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) (10) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Figueira Da Foz Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3624 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) (11) Infraestruturas de Portugal Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3626 Mina de Lousas (13) Felmica - Minerais Industriais, SA Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3627 Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii (0) QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA Aljustrel, Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3628 Ampliação da Barragem das Ferrarias (0) Couto das Ferrarias, S.A. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3629 Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza (22) COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. Castelo Branco Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3630 Barragem da Comenda da Igreja (6) Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3631 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (7) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3632 Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo (5) Destino Final – Imobiliária Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (25) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3634 Ampliação da Exploração Pecuária Na Herdade do Gavião (10) Sociedade Agropecuária da Herdade do Gavião e Anexas, S.A. Évora DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Desfavorável
3635 Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv (43) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3636 Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga (13) EDP Renováveis Portugal, SA Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3638 Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista (16) Hugo Henrique Figueiredo Baptista Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3639 Ampliação da Instalação da Quinta da Arroteada (0) Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3640 Ampliação da Pedreira Nave Redonda (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Desfavorável
3641 Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3642 Ampliação da Zona Industrial do Lajedo (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3643 Instalação Avícola de Proença-A-Nova (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3644 Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv (23) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3647 Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel (52) Infraestruturas de Portugal Montijo, Palmela, Vendas Novas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3648 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (7) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3649 Defesa Contra Cheias de Pombal (11) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3650 Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3651 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3652 Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal (7) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3653 Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos” (12) Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3655 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3656 Emissário e Etar do Este (13) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3657 Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão (6) Verbos Cais, S.A. Olhão Câmara Municipal de Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Favorável condicionado
3659 Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura (7) Pódio Navegante, S.A. Loule DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3660 Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3661 Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades (98) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3662 Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus (7) Atberryfarms, Unipessoal Lda Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3665 Central Solar Fotovoltaica da Chamusca (11) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (13) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (14) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3669 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (19) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3670 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta E Monte Novo (16) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Desfavorável
3671 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3672 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3673 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3674 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3675 Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim (9) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3676 Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3677 Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3678 Central Solar de Autoconsumo (0) Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3679 Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419 (4) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3680 Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3681 Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo (133) Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A Portel, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3683 Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso (11) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3684 Ampliação da Mina da Bajoca (39) Felmica - Minerais Industriais, SA Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3685 Central Solar-Eólica de Pisões (12) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Boticas, Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3686 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (6) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3687 Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre (5) Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A Ferreira Do Alentejo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3688 Loteamento Fuse Valley (2) ICON SICAFI SA Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3689 Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl (5) Caixa Economica Montepio Gerel Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3690 Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions (17) Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. Vagos IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3691 Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira (19) AVIFERREIRA - Avicultura, Lda Leiria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3692 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (24) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Oliveira Do Bairro IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3696 Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil (9) Iberwind Produção Moimenta Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3700 Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres) (2) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3701 Mina da Lagoa Salgada (0) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3702 Ampliação da Mina de Alvarrões. (48) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3703 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro (33) Eólica do Alto Douro, SA Castro Daire, Lamego, Resende, Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3704 Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas (87) Águas do Algrave, S.A. Portimão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3705 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado (30) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3706 Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp (4) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3707 Central Solar Fotovoltaica do Alqueva (58) SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA Moura, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3708 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado (95) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3709 Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv (66) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3710 Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp (17) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3711 Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras (15) Câmara Municipal de Valpaços Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3712 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (13) HYTLANTIC, S.A. Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3714 Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro (6) Raporal - Rações de Portugal, SA Montemor-o-novo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3716 Concessão Mineira C165 - Serra do Branco (41) Adelino Duarte da Mota, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3719 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (37) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3720 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (9) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado