Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
3451 Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo (6) Infraestruturas de Portugal Celorico De Basto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
1095 Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução) (2) Instituto de Estradas de Portugal Mirandela, Valpaços Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Favorável condicionado
744 Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Bragança, Vimioso Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
2552 Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão (27) Estradas de Portugal, S.A. Satão, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
1554 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (1) Instituto de Estradas de Portugal Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1708 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (2) Estradas de Portugal, E.P.E Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
992 Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução) (0) Instituto de Estradas de Portugal Montemor-o-velho, Soure Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
770 Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena (2) Instituto de Construção Rodoviária Alcanena, Torres Novas Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1732 Variante À En 395- Guia / Albufeira (1) Estradas de Portugal, E.P.E Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1845 Variante À En 395 Guia/Albufeira (2) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
2026 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (7) Estradas de Portugal, S.A. Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1627 Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa (0) Estradas de Portugal, E.P.E Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
2167 Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3) (5) Estradas de Portugal, S.A. Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1145 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (2) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1438 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (2) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1539 Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro (2) Instituto de Estradas de Portugal Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
2107 Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja (9) Estradas de Portugal, S.A. Arganil, Gois, Lousã, Tábua Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1511 Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença (1) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1536 Variante a Faro (2ª Fase) (0) Camara Municipal de Faro Faro Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1719 Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco (5) Estradas de Portugal, E.P.E Faro Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
922 Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio (1) Instituto de Estradas de Portugal Mafra, Sobral De Monte Agraco Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1713 Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro (2) Estradas de Portugal, E.P.E Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1910 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (3) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
739 Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução (0) Instituto de Estradas de Portugal Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1203 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (2) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1709 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1838 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (5) Estradas de Portugal, E.P.E Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1530 Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália (0) Câmara Municipal de Sintra Mafra, Sintra Câmara Municipal de Sintra Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
2655 Ven9 - Ligação entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte) (3) Câmara Municipal de Sintra Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2111 Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
849 Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução) (2) Câmara Municipal de Almada Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1867 Via Circular Norte de Silves (2) Câmara Municipal de Silves Silves Câmara Municipal de Silves Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
2371 Via Circular Norte de Silves (6) Câmara Municipal de Silves Silves Câmara Municipal de Silves Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2144 Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe) (2) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
930 Via de Cintura Portuária de Aveiro (2) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1085 Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução) (3) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1168 Via de Ligação Curva do Campo - Paredes (2) Câmara Municipal de Águeda Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
901 Via Longitudinal Norte - Variante de Manique (2) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
1579 Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio (3) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1508 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (1) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente -- --
2056 Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada (3) Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A Almada Câmara Municipal de Almada Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1106 Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz (0) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
1079 Yachtur - Porto de Recreio (1) Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
2783 Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor (6) Administração do Porto de Lisboa Almada Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3285 Zona Empresarial da Aguieira (8) JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
2333 Zona Industrial da Adua (8) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
1636 Zona Industrial de Alandroal (3) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2246 Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase) (1) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2374 Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase (2) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2681 Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo Ii (1) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Vila Nova De Poiares Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1078 Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase (2) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
3094 Zona Oficinal de Santiago Maior (0) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1633 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (1) Riaovar - Empreendimentos Turisticos e Imobiliarios S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --