| 3516 |
|
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(10)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3433 |
|
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
|
(116)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3508 |
|
Ln 4153 Vila de Ala – Se de Lagoaça, a 400 Kv
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato)
|
(8)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1842 |
281 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(2)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1842 |
381 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(2)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 3388 |
|
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
Recape da Lmat
|
(39)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3305 |
|
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(26)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3478 |
|
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
|
(12)
|
Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 719 |
2 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Não conformidade com DIA |
| 716 |
14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(4)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 733 |
21 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos
|
(2)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 733 |
23 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Não conformidade com DIA |
| 733 |
24 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 787 |
47 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 789 |
55 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 787 |
59 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 774 |
62 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 928 |
68 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 845 |
72 |
Parque Eólico de Chão Falcão
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 875 |
74 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 1444 |
234 |
Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1373 |
254 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1161 |
258 |
Parque Eólico de Alvaiázere
|
(3)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
264 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1611 |
278 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(3)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1607 |
288 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(3)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1750 |
317 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(3)
|
Resinagem Nacional, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1844 |
320 |
Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Golegã, Santarém, Torres Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1714 |
323 |
Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados
|
(2)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1984 |
391 |
Parque Eólico de Lourinhã I
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lourinhã, Peniche |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2065 |
392 |
Parque Eólico de Malhanito
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2176 |
415 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(9)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2286 |
418 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(3)
|
REN Gasodutos, SA |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 1102 |
425 |
Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 1842 |
301 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(4)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1909 |
446 |
Évora Resort
|
(8)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2012 |
Não conformidade com DIA |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 786 |
|
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(6)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 847 |
|
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 2694 |
|
Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(36)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Não conformidade com DIA |
| 2038 |
|
Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 3347 |
|
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(1)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 3152 |
|
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2006 |
Não conformidade com DIA |
| 1675 |
|
Pedreira de Areia da Bendada
|
(2)
|
Joaquim Oliveira Baião |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 2366 |
|
Conjunto Turístico Mount Eden Royale
|
(5)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Não conformidade com DIA |
| 3473 |
|
Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
|
(71)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 2828 |
|
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva
|
(41)
|
Aethel Mining Portugal S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 3234 |
|
Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei
|
(5)
|
VNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, Lda |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 3595 |
|
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(12)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 3570 |
|
Linha Csf Almodôvar-Ourique, a 150 Kv
|
(11)
|
CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. |
Almodovar, Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 1814 |
293 |
Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão
|
(4)
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1871 |
299 |
Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 975 |
325 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1300 |
344 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1910 |
360 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(6)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1687 |
363 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e Ligação À Fonte da Telha
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1687 |
364 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Er377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha
Projeto de Execução Beneficiação da Av. do Mar e Ligação À Fonte da Telha
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1872 |
372 |
Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv , para a Subestação de Paraímo
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1845 |
390 |
Variante À En 395 Guia/Albufeira
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1939 |
396 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 2148 |
402 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões
|
(12)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 2138 |
409 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 2061 |
420 |
Parque Temático Pólo do Cabo
|
(1)
|
Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Processo concluído |
| 708 |
7 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 269 |
12 |
Ip2 - Guarda/Teixoso
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 716 |
22 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 738 |
79 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 827 |
87 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1101 |
108 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
111 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1240 |
152 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1109 |
154 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 891 |
172 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1263 |
182 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1265 |
183 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1505 |
187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1080 |
188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1273 |
192 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(1)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1393 |
193 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(11)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1304 |
206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves
|
(1)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1343 |
207 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(0)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1194 |
208 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1295 |
211 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(5)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1459 |
213 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1490 |
214 |
Etar Poente de Albufeira
|
(1)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1537 |
217 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 914 |
243 |
Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1863 |
294 |
Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Arganil, Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
