| 2694 |
|
Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2286 |
418 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(3)
|
REN Gasodutos, SA |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2286 |
430 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA |
| 716 |
14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(4)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 716 |
22 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 3595 |
|
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024
|
(12)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3595 |
|
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(12)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 3033 |
|
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(15)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3480 |
|
Exploração de Bovinos da Best Farmer
|
(6)
|
Best Farmer, S.A. |
Évora, Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2773 |
|
Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1909 |
446 |
Évora Resort
|
(8)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2012 |
Não conformidade com DIA |
| 1490 |
214 |
Etar Poente de Albufeira
|
(1)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1479 |
230 |
Etar do Seixal
|
(8)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 937 |
212 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(3)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 707 |
10 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(1)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 1674 |
|
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(4)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1444 |
269 |
Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1750 |
317 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(3)
|
Resinagem Nacional, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 961 |
131 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(1)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1478 |
231 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(10)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1905 |
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(6)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1304 |
206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves
|
(1)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 3667 |
|
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(8)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1687 |
364 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Er377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha
Projeto de Execução Beneficiação da Av. do Mar e Ligação À Fonte da Telha
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1687 |
363 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e Ligação À Fonte da Telha
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 3433 |
|
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3433 |
|
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2167 |
|
En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3456 |
|
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) – Variante de Vila Verde
|
(141)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3456 |
|
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(22)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3220 |
|
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(15)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1236 |
|
En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arouca, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 877 |
339 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(0)
|
Autoestradas Litoral Oeste |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1955 |
400 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 3252 |
|
En 125 - Circular de Olhão
|
(89)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 |
|
Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3
|
(45)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2961 |
|
Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas
|
(41)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1000 |
134 |
Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa
|
(1)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Processo concluído |
| 3235 |
|
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(0)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3488 |
|
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(5)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2393 |
447 |
Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral
|
(2)
|
TRUSTSQUARE, Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Processo concluído |
| 2583 |
|
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(1)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3473 |
|
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
|
(116)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 794 |
78 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 880 |
63 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 2015 |
|
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 |
|
Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral
|
(5)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2366 |
|
Conjunto Turístico Mount Eden Royale
|
(5)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Não conformidade com DIA |
| 3347 |
|
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(1)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 3347 |
|
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(10)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2768 |
|
Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores
|
(3)
|
Alma Vida, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 3515 |
|
Centro Electroprodutor de Valverdinho
|
(10)
|
VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1976 |
|
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(2)
|
AUCHAN Portugal Hipermercados, SA |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2759 |
|
Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé"
|
(6)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1819 |
273 |
Centro Comercial de Portimão
|
(4)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 768 |
39 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1159 |
162 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(7)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1288 |
159 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1504 |
215 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1391 |
197 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1842 |
301 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(4)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1842 |
281 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(2)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1842 |
381 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
(2)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3516 |
|
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(10)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3447 |
|
Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte
|
(52)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3305 |
|
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(26)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3388 |
|
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
Recape da Lmat
|
(39)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 1751 |
333 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(8)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1751 |
348 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(3)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1273 |
192 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(1)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 900 |
177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(5)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1392 |
203 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1505 |
187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 2943 |
|
Central de Biomassa Mangualde
|
(7)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1206 |
153 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(0)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Processo concluído |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(13)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(5)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 737 |
56 |
C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1685 |
270 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1745 |
280 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Processo concluído |
| 1515 |
195 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Processo concluído |
| 1688 |
246 |
Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1252 |
171 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1444 |
190 |
Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
191 |
Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2682 |
483 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1444 |
189 |
Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1080 |
188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
