Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1768 271 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1809 282 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1831 290 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1871 299 Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1868 335 Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1933 340 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1984 391 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2065 392 Parque Eólico de Malhanito (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2140 406 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo (6) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2137 408 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2138 409 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2065 410 Parque Eólico de Malhanito (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2034 414 Parque Eólico de Prados (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1984 428 Parque Eólico de Lourinhã I (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
2806 Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede (6) Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2176 415 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (9) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
3710 Parque Eólico Aranhas (34) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3710 Interligação da Subestação Coletora de Concavada À Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 Kv (13) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Parque Eólico de Cruzeiro (36) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3710 Linha Elétrica do Parque Eólico de Aranhas À Subestação Coletora de Concavada, a 220 Kv (41) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Linha Elétrica de Ligação do Parque Eólico de Cruzeiro À Subestação Coletora de Concavada (17) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA
3741 Linha Elétrica Linha Elétrica da Central Fotovoltaica de Helíade, a 220 Kv (8) Endesa Generacion Portugal, S.A. Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3736 Linha Elétrica Atalaia-Torre das Vargens e Ramal da Linha Cruzeiro-Concavada para Torre das Vargens, a 220 Kv (7) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
881 130 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1345 184 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1346 185 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1348 186 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1302 200 Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii) (3) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal, Soure Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2556 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
900 177 Central de Ciclo Combinado do Pego (5) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
1094 173 Parque Eólico de Ribabelide (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1137 174 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (0) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2504 455 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (0) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
2584 Parque Eólico de Maunça (9) EDP Renováveis Portugal, SA Batalha, Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
1548 222 Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Miranda Do Douro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1703 239 Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv (3) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
2351 452 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
1916 366 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (25) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2158 395 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (7) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2159 412 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (13) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
912 76 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
1444 189 Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 190 Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 191 Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1515 195 Blocos de Rega Alvito-Pisão (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Processo concluído
1444 234 Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1688 246 Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA
1547 257 Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2008 Conformidade com DIA condicionada
1444 268 Projeto de Execução da Barragem da Laje (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1685 270 Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Ferreira Do Alentejo Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA
1707 275 Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Processo concluído
912 75 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1444 269 Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1745 280 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Processo concluído
1444 Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente -- --
1673 226 Ampliação da Dow Portugal (3) Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1385 Porto de Recreio de Faro (8) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
3447 Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
1692 228 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (4) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Conformidade com DIA condicionada
3570 Linha Csf Almodôvar-Ourique, a 150 Kv (11) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3570 Linha Csf Almodôvar – Ourique, a 150 Kv (Recape_2) (4) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1288 159 Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1392 203 Central de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1505 187 Central de Ciclo Combinado de Lares (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1080 188 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
999 84 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (1) Correia & Correia Lda Sertã Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (5) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias (123) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato (71) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 (116) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato) (8) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (13) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (5) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3496 Projeto Desportivo Circuito do Sol (5) Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. Serpa Câmara Municipal de Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Conformidade com DIA condicionada
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada Recape da Lmat (39) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3388 Sem Efeito (0) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3388 Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal (23) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
2782 Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo) (7) Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (0) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
838 138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
838 147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
922 Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra (2) Câmara Municipal de Mafra Mafra, Sobral De Monte Agraco Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Não conformidade com DIA
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (41) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1393 176 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (5) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1393 193 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (11) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1508 303 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (2) Câmara Municipal de Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
846 115 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) Câmara Municipal de Aveiro Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
914 243 Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo (2) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
914 Ponte do Outeiro (3) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
3686 Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte (16) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
911 106 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
970 114 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
911 129 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
970 121 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira) (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --