| 791 |
44 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 912 |
76 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 794 |
78 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1515 |
195 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Processo concluído |
| 1688 |
246 |
Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1685 |
270 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 912 |
75 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 891 |
172 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 709 |
9 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1103 |
105 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1393 |
176 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(5)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1860 |
399 |
Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Marítimo e Portuário |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 1393 |
193 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(11)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1291 |
180 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(1)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1264 |
181 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1373 |
254 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1263 |
182 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1265 |
183 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1816 |
341 |
Marina de Ferragudo
|
(2)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Lagoa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1835 |
|
Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
|
(4)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Portimão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1385 |
|
Porto de Recreio de Faro
|
(8)
|
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 534 |
5 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Vila Velha De Rodao |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 243 |
13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 424 |
20 |
Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 229 |
69 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2004 |
Processo concluído |
| 227 |
71 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 227 |
80 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 534 |
4 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 269 |
12 |
Ip2 - Guarda/Teixoso
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 243 |
51 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 3032 |
|
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(38)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
224 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã)
|
(1)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1102 |
284 |
Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1102 |
300 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo
|
(12)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
337 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João
|
(9)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
358 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
425 |
Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 1102 |
365 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra
|
(6)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins
|
(8)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt
Troço Coimbra B - Alto de S. João
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 714 |
11 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 730 |
35 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 788 |
46 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 858 |
102 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1844 |
320 |
Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Golegã, Santarém, Torres Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1939 |
352 |
Parque de Material e Oficinas
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1939 |
396 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 858 |
111 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1986 |
351 |
Plataforma Logística de Gatões/Guifões
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1358 |
|
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo)
|
(13)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2038 |
|
Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 3033 |
|
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(15)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 |
|
Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729).
|
(32)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 |
|
Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3
|
(45)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 |
|
Projeto e Construção dos Toscos
Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27
|
(48)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3462 |
|
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 3532 |
|
Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)
|
(45)
|
Metro do Porto, SA |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 916 |
237 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova
|
(2)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 880 |
63 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 1607 |
288 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(3)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1607 |
298 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(22)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1985 |
356 |
Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira
|
(2)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1910 |
360 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(6)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
