| 104 |
Concessão Mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104)
|
(2)
|
Cauliminas - Sociedade Mineira, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3474 |
Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite)
|
(0)
|
Minas Cassiterite Sobreda SA |
Oliveira Do Hospital |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3535 |
Concessão Mineira C-90 Vale do André
|
(17)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1771 |
Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra
|
(3)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3743 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3935 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(0)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 826 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(4)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 3911 |
Concessão Royal China Clay C - 185
|
(11)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2768 |
Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle"
|
(3)
|
Alma Vida, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1775 |
Conjunto Comercial "Anégia Shopping
|
(2)
|
NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3475 |
Conjunto Comercial “Nova Vila Retail Park”
|
(6)
|
PORTIRP Investment Unipessoal, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1739 |
Conjunto Comercial Dolce Vita Braga
|
(4)
|
Cibergradual-InvestimentosImobiliarioaSA |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1887 |
Conjunto Comercial em Carnaxide
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1830 |
Conjunto Comercial Famalicão Shopping
|
(1)
|
xxx |
Vila Nova De Famalicao |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1400 |
Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira
|
(0)
|
PROMOQUATRO - Investimentos Imobiliários |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2053 |
Conjunto Comercial Fórum Alverca
|
(3)
|
MDP - Multi Development Portugal, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1874 |
Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio
|
(1)
|
|
Paredes |
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1574 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia
|
(0)
|
FDO Imobiliária, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1588 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia
|
(0)
|
FDO Imobiliária, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1591 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga
|
(1)
|
FDO Imobiliária, SA |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1722 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1900 |
Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar
|
(1)
|
GUEDOL, Engenharia, SA |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1784 |
Conjunto Comercial Gondomar Retail Center
|
(1)
|
xxx |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1849 |
Conjunto Comercial Montijo Retail Park
|
(1)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Montijo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1483 |
Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center
|
(0)
|
IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1788 |
Conjunto Comercial Santarém Retail Park
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2129 |
Conjunto Comercial Vivaci Barcelos
|
(1)
|
FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Desfavorável |
| 2467 |
Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A"
|
(3)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2439 |
Conjunto Residencial Monte Abraão
|
(4)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2447 |
Conjunto Residencial Monte Abraão
|
(5)
|
|
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3347 |
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(6)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 215 |
Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215)
|
(0)
|
SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2415 |
Conjunto Turístico da Herdade do Vale da Fonte
|
(5)
|
Herdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2030 |
Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1058 |
Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira
|
(1)
|
JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1981 |
Conjunto Turístico de Vila Formosa
|
(0)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2474 |
Conjunto Turístico do Monte do Nabo
|
(5)
|
Resorts - Camp, SA |
Almodovar |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2089 |
Conjunto Turístico Falésia D´El Rey
|
(5)
|
Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2266 |
Conjunto Turistico Quinta da Estafeira
|
(1)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2679 |
Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal
|
(1)
|
São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2366 |
Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio
|
(12)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 514 |
Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)
|
(0)
|
Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1696 |
Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento
|
(1)
|
Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 2562 |
Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira
|
(11)
|
SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra |
Amadora, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2208 |
Construção da Variante À En 224-2
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2375 |
Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo
|
(1)
|
Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. |
Elvas |
Câmara Municipal de Elvas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desfavorável |
| 221 |
Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2598 |
Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
|
(9)
|
Transgás, armazenagem , SA. |
Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 5 |
Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1972 |
Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa
|
(5)
|
Estado Espanhol |
|
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 958 |
Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(1)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 11 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 174 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 113 |
Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 111 |
Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 112 |
Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 114 |
Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114)
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Loures, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 16 |
Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3844 |
Crigado - Murtede
|
(4)
|
Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
Encerrado |
| 150 |
Cril - Ic 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - Ic 16. Radial de Odivelas - Ic 22. Projecto de Execução - (Nº. 150)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3544 |
Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego
|
(9)
|
Prodigy Orbit, Lda. |
Abrantes, Chamusca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3981 |
Data Center Lisbon Campus
|
(0)
|
VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. |
Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3649 |
Defesa Contra Cheias de Pombal
|
(11)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 44 |
Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 294 |
Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 186 |
Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 3806 |
Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils)
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3945 |
Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils)
|
(0)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3873 |
Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente
|
(12)
|
DESICOR - Indústrias, S.A. |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 42 |
Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv.
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1601 |
Divisão Fabril do Carregado - Projecto de Alteração (Fase de Projecto de Execução) - Instalação de Linha de Pintura Por Cataforese
|
(0)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 2991 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Encerrado |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 944 |
Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(1)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 13 |
Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado)
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2015 |
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Instituto da Água |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 880 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3913 |
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa
|
(1)
|
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. |
Batalha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 68 |
Ecoparque - Parque Industrial
|
(0)
|
Sociedade Imobiliária Palmela Parque |
Palmela |
Direcção Geral de Ordenamento do Território |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 2652 |
Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(1)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 423 |
Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 246 |
Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1665 |
Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
