Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3882 Projeto “Lufthansa Technik Portugal” (17) Lufthansa Technik Portugal, S.A. Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3881 Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa" (13) Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3880 Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo (0) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3879 Ampliação da Exploração Michel Paiva (0) Michel Paiva Unipessoal Lda Castro Daire Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3878 Ampliação de Exploração Pecuária da Herdade de Reguenguinho de Baixo (0) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3875 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (17) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3874 Etar de Ermesinde e Alfena (12) Águas de Valongo, SA Maia, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3873 Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente (12) DESICOR - Indústrias, S.A. Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desconformidade do EIA
3872 Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2 (1) BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. Chaves DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (2) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3868 Bioadvance - Porto da Figueira (5) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3867 Unidade de Produção de Biometano da Heygaz (0) HEYGAZ LEIRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (15) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3864 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3862 Biogreenlng - Produção de Biometano Liquefeito a Partir de Biogás Gerado Por Digestão Anaeróbia Agro-Resíduos e Unidade de Produção para Autoconsumo Associada de Ferreira do Alentejo (0) Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3861 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruívo (1) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3859 Unidade de Produção de Metanol Renovável (0) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3857 Unidade de Biometano de Sousel (5) RegaAlentejo Unipessoal, Lda Sousel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3856 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (11) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3855 Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen (13) Termogreen Lda Chamusca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3853 Parque Eólico do Paiva (61) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3850 “Riler – Indústria Têxtil, S.A.” (16) Riler - Indústria Têxtil, Lda. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3848 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (5) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3847 Ampliação da Instalação Avícola Quinta da Póvoa (5) Margem Abrangente Lda Penela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3846 Mina C-184 Chão da Veiga (1) Aldeia & Irmão, S.A. Ponte Da Barca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3845 Ampliação da Instalação Avícola Agro 82 (12) AGRO 82 - Produção Agrícola e Animal, Lda. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3844 Crigado - Murtede (4) Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Encerrado
3843 Parque de Campismo de S. Pedro Moel (9) Fundação INATEL Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3842 Nazaré Green Hydrogen Valley (10) REGANAZARÉ, S.A. Leiria, Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3841 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (0) Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3837 Barragem da Foupana (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3836 Ampliação da Instalação Avícola Quinta de Vilar (7) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3832 Ampliação da Pedreira Soutela (0) GRANIOTELO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS S.A. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3831 Variante a Boticas e Ligação A24 (1) Savannah Lithium, Lda. Boticas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3830 Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões (37) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3828 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3826 Ampliação da Pedreira Arneiros (3) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Cantanhede DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3825 Ampliação da Exploração Pecuária da Suinigran (8) Suinigran, Ld.ª Montemor-o-velho Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3822 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal (9) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3821 Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria (0) BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3818 Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling (5) RODI Industries, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Desconformidade do EIA
3817 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn) (20) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3814 Quinta de Vilar (0) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Encerrado
3813 Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova (6) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Condeixa-a-nova Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3812 Alteração da Pedreira Valamoso (4) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Penalva Do Castelo Direcção Geral de Geologia e Minas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3808 Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho (1) EUROESTE, S.A. Montemor-o-novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3807 Ligação de Resiliência Ervidel-Sado (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3806 Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (5) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3805 Ampliação da Instalação Avícola da Saf - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. (0) SAF - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. São Pedro Do Sul Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3804 Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável. (11) MadoquaPower2X, S.A. Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3803 Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl) (12) THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA Borba Câmara Municipal de Borba Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3798 Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha (5) CORVI. Lda. Almodovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (16) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (20) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (9) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (83) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3790 Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3" (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Favorável condicionado
3789 Estabelecimento Valter Valente - Gestão de Resíduos, Lda (0) VALTER VALENTE - GESTÃO DE RESÍDUOS LDA Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3788 Ampliação da Exploração Pecuária Suinijanardo (0) Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (6) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3786 Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv (28) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3785 Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações (7) Infraestruturas de Portugal Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3784 Central Solar do Pereiro e Lmat (145) Suggestion Power, Lda. Alcoutim Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3783 Ampliação do Aviário da Quinta de D. Dinis (11) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3782 Exploração Pecuária da Herdade do Reguenguinho (1) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Encerrado
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3780 Central Solar Fundão-Penamacor (31) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3779 Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega (22) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3778 Mina da Lagoa Salgada (130) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado