| 151 |
Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 Lugares) - ( Nº. 151)
|
(0)
|
Sogontur, SA |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1816 |
Marina de Ferragudo
|
(10)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Lagoa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 497 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497)
|
(0)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2224 |
Marinhas Parque Hotel
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Rio Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1089 |
Marinhas Parque Hotel - Rio Maior
|
(1)
|
Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2663 |
Matadouro Carnes Landeiro, Sa
|
(6)
|
Carnes Landeiro, SA |
Barcelos |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2845 |
Matadouro de Carnes Valinho
|
(3)
|
Carnes Valinho S.A. |
Santarém |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 1035 |
Melhoria das Instalações da Recriaves
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 977 |
Melhoria da Barra do Cávado
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Esposende |
Instituto da Conservação da Natureza |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3999 |
Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 333 |
Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333)
|
(1)
|
Maré, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 318 |
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)
|
(0)
|
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2160 |
Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)
|
(9)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 895 |
Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(3)
|
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Almada, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3489 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
|
(8)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2491 |
Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato
|
(8)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3968 |
Mina C-174 Fontainhas
|
(0)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 3846 |
Mina C-184 Chão da Veiga
|
(1)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Ponte Da Barca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3774 |
Mina da Argemela
|
(36)
|
Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda |
Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3701 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(0)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3778 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(130)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 3533 |
Mina de Caulino Casal dos Braçais
|
(12)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 3626 |
Mina de Lousas
|
(13)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1714 |
Mina de Neves Corvo - 2007
|
(5)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3282 |
Mina de Numão
|
(50)
|
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 403 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 351 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1952 |
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Montemor-o-velho, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1862 |
Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Cartaxo, Santarém |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1844 |
Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Golegã, Santarém, Torres Novas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3905 |
Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova
|
(9)
|
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3948 |
Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lisboa, Loures |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3785 |
Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações
|
(7)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3438 |
Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2172 |
Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2057 |
Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Seixal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 46 |
Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2186 |
Montijo Retail Park
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Montijo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2465 |
Motocast Fundição
|
(2)
|
Motocast-Fundição SA |
Vagos |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Desfavorável |
| 12 |
Mtbe - Neste
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2850 |
Naturwaterpark - Parque de Campismo com Diversões Aquáticas
|
(8)
|
Eduardo Teixeira Rodrigues |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3871 |
Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Vila Franca De Xira |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3842 |
Nazaré Green Hydrogen Valley
|
(10)
|
REGANAZARÉ, S.A. |
Leiria, Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 503 |
Nova Aldeia da Luz (Nº503)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
|
Câmara Municipal de Mourão |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável |
| 3659 |
Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura
|
(7)
|
Pódio Navegante, S.A. |
Loule |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3432 |
Nova Central a Biomassa da Caima Energia
|
(7)
|
Caima Energia, S.A. |
Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 1922 |
Nova Fábrica da Mirandela - Loures
|
(3)
|
Mirandela - Artes Graficas, S.A. |
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1680 |
Nova Fábrica de Embalagens Fléxiveis
|
(0)
|
Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1754 |
Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela
|
(1)
|
Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 957 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3576 |
Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova
|
(9)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 1958 |
Nova Linha de Decapagem da Lusosider
|
(3)
|
Lusosider - Aços Planos, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2128 |
Nova Máquina de Papel da Fapajal
|
(1)
|
Fapajal |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1512 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 202 |
Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202)
|
(0)
|
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA |
|
Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2937 |
Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios Basi
|
(5)
|
Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA |
Mortágua |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 1052 |
Nova Unidade Industrial da Termolan
|
(2)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2223 |
Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves No Cartaxo
|
(2)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Cartaxo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1458 |
Nova Unidade Industrial- Galvaza- Construções Metálicas e Galvanização, Lda
|
(1)
|
GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3903 |
Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 95 |
Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2251 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)
|
(62)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Benavente, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3700 |
Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres)
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2400 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(4)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 3931 |
Novo Cais de Carga Geral
|
(4)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2932 |
Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, Concelho de Vila Real de Sto. António
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
Encerrado |
| 3819 |
Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas
|
(92)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
