| 3571 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
|
(43)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 183 |
Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão |
|
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2932 |
Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, Concelho de Vila Real de Sto. António
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
Encerrado |
| 378 |
Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 2681 |
Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo Ii
|
(1)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares |
Vila Nova De Poiares |
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 232 |
Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 342 |
Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 434 |
Aproveitamento Hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3772 |
Uopg54 - Parque Empresarial de Alvarães
|
(22)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3221 |
Parque Empresarial de Soza - Parcela B
|
(6)
|
Câmara Municipal de Vagos |
Vagos |
Câmara Municipal de Vagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 560 |
Barragem das Olgas (Nº 560)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 904 |
Barragem das Olgas
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1347 |
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro |
Terras Do Bouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1054 |
Área Industrial de Santa Margarida
|
(2)
|
Câmara Municipal de Tavira |
Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2804 |
Infra-Estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua
|
(6)
|
Câmara Municipal de Tábua |
Tábua |
Câmara Municipal de Tábua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 147 |
Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 207 |
Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1511 |
Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1799 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2655 |
Ven9 - Ligação entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Encerrado |
| 1889 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira Ii de Sines
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1867 |
Via Circular Norte de Silves
|
(2)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2371 |
Via Circular Norte de Silves
|
(6)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 100 |
Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Setúbal |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 67 |
Parque Industrial do Seixal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Seixal |
Seixal |
Direcção Geral de Ordenamento do Território |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 431 |
Barragem do Rio Leça (Nº 431)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Santo Tirso |
Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2002 |
Parque Empresarial da Cortiça
|
(2)
|
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Feira |
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2912 |
Loteamento da Zona de Localização Empresarial (Zle) do Sabugal
|
(4)
|
Câmara Municipal de Sabugal |
Sabugal |
Câmara Municipal de Sabugal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2050 |
Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sabrosa |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1740 |
Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz
|
(3)
|
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2757 |
Projeto de Infraestruturas do Parque Empresarial de Proença-A-Nova
|
(6)
|
Câmara Municipal de Proença-a-Nova |
Proença-a-nova |
Câmara Municipal de Proença-a-Nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3863 |
Variante À En103 e Er205
|
(0)
|
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Póvoa De Lanhoso |
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3613 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
|
(13)
|
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Porto De Mós |
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 1635 |
Expansão da Zona Industrial de Portalegre
|
(1)
|
Câmara Municipal de Portalegre |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2336 |
Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2594 |
Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de Lima
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Ponte De Lima |
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2727 |
Loteamento do Pólo Industrial dos Granitos das Pedras Finas
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Ponte De Lima |
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 825 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(1)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2411 |
Parque de Campismo Ecológico da Mata do Urso
|
(2)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3512 |
Expansão Norte da Zona Industrial da Guia
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 430 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Pinhel |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2940 |
Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de Coura
|
(5)
|
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Paredes De Coura |
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 205 |
Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 754 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3616 |
Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital |
Oliveira Do Hospital |
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2296 |
Área de Acolhimento Empresarial de Ui-Loureiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Oliveira De Azemeis |
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 324 |
Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oeiras |
|
Câmara Municipal de Oeiras |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 1005 |
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3400 |
Ampliação da Zona Industrial de Nelas I
|
(9)
|
Câmara Municipal de Nelas |
Nelas |
Câmara Municipal de Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 188 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 260 |
Barragem do Ratiço -( Nº. 260)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Murça |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 204 |
Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montijo |
|
Câmara Municipal de Montijo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 2333 |
Zona Industrial da Adua
|
(8)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2796 |
Ampliação do Loteamento Industrial de Mogadouro
|
(4)
|
Câmara Municipal de Mogadouro |
Mogadouro |
Câmara Municipal de Mogadouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3261 |
Expansão da Zona Industrial de Mirandela
|
(20)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Câmara Municipal de Mirandela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3331 |
Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
|
(19)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1896 |
Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mealhada |
Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 805 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mação |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1857 |
Loteamento Industrial de Lustosa
|
(4)
|
Câmara Municipal de Lousada |
Lousada |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Desfavorável |
| 439 |
Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 197 |
Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loulé |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 26 |
Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 337 |
Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3579 |
Parque Empresarial de Monte Redondo
|
(8)
|
Câmara Municipal de Leiria |
Leiria |
Câmara Municipal de Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 1893 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1600 |
Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião
|
(1)
|
Câmara Municipal de Gavião |
Gavião |
Câmara Municipal de Gavião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2703 |
Loteamento Industrial de Silvares
|
(3)
|
Câmara Municipal de Fundão |
Fundão |
Câmara Municipal de Fundão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2246 |
Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2374 |
Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 285 |
Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 3574 |
Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais
|
(8)
|
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Fornos De Algodres |
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1536 |
Variante a Faro (2ª Fase)
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
