| 3683 |
Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso
|
(11)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3681 |
Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo
|
(133)
|
Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A |
Portel, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3679 |
Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419
|
(4)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3678 |
Central Solar de Autoconsumo
|
(0)
|
|
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3677 |
Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3676 |
Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv
|
(37)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3675 |
Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim
|
(9)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3674 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3673 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3672 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3671 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3669 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(19)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3666 |
Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv
|
(119)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3665 |
Central Solar Fotovoltaica da Chamusca
|
(11)
|
SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3664 |
Central Fotovoltaica
|
(0)
|
xxx |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3659 |
Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura
|
(7)
|
Pódio Navegante, S.A. |
Loule |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3657 |
Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
|
(6)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Câmara Municipal de Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3654 |
Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3653 |
Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos”
|
(12)
|
Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3651 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3650 |
Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3649 |
Defesa Contra Cheias de Pombal
|
(11)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3647 |
Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel
|
(52)
|
Infraestruturas de Portugal |
Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3646 |
Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda.
|
(0)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3645 |
Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas
|
(11)
|
ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3644 |
Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv
|
(23)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3643 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3642 |
Ampliação da Zona Industrial do Lajedo
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3641 |
Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3640 |
Ampliação da Pedreira Nave Redonda
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3639 |
Ampliação da Instalação da Quinta da Arroteada
|
(0)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3638 |
Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista
|
(16)
|
Hugo Henrique Figueiredo Baptista |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3636 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga
|
(13)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3635 |
Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv
|
(43)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Borba |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3634 |
Ampliação da Exploração Pecuária Na Herdade do Gavião
|
(10)
|
Sociedade Agropecuária da Herdade do Gavião e Anexas, S.A. |
Évora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Desfavorável |
| 3633 |
Projeto Data Center Sines 4.0
|
(25)
|
START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3631 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(7)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3627 |
Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii
|
(0)
|
QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA |
Aljustrel, Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3626 |
Mina de Lousas
|
(13)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3625 |
Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp
|
(23)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3624 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)
|
(11)
|
Infraestruturas de Portugal |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3622 |
Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação
|
(29)
|
ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3621 |
Central Fotovoltaica Estoi
|
(80)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3620 |
Alteração e Ampliação da Maporal
|
(23)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3619 |
Central Solar Fotovoltaica de Nisa
|
(22)
|
IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3617 |
Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv
|
(33)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3616 |
Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital |
Oliveira Do Hospital |
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3615 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal
|
(11)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3614 |
Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo
|
(6)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3613 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
|
(13)
|
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Porto De Mós |
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3611 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão"
|
(5)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3608 |
Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1
|
(12)
|
GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3605 |
Exploração de Bovinos da Herdade de Santa Luzia
|
(5)
|
Sociedade Agropecuária Cravosa e Silva Neves Lda. |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Desfavorável |
| 3604 |
Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj"
|
(5)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3602 |
Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide
|
(19)
|
Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. |
Lamego, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3601 |
Parque Cibele
|
(9)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3600 |
Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase
|
(0)
|
SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico |
Guarda |
Câmara Municipal de Guarda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3599 |
Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"
|
(7)
|
Avibidoeira, Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(10)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3597 |
Ampliação da Instalação Avícola
|
(8)
|
José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desfavorável |
| 3596 |
Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1
|
(0)
|
GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. |
Castro Daire |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3595 |
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(3)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3594 |
Exploração Avícola Marlene & Alexandre
|
(9)
|
Marlene & Alexandre, Lda. |
Boticas |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
|
(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
|
(19)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3591 |
Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De
Reciclagem S.A.
|
(11)
|
Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3590 |
Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva
|
(37)
|
Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3589 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(0)
|
|
Murtosa |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3588 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3585 |
Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade
|
(0)
|
Gravity Intuition, S.A., |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3584 |
Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp
Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B
|
(0)
|
Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3583 |
Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3582 |
Ampliação da Cemopol
|
(12)
|
CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA |
Pombal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
