Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (14) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (13) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3665 Central Solar Fotovoltaica da Chamusca (11) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3662 Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus (7) Atberryfarms, Unipessoal Lda Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3661 Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades (98) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3660 Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3659 Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura (7) Pódio Navegante, S.A. Loule DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3657 Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão (6) Verbos Cais, S.A. Olhão Câmara Municipal de Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Favorável condicionado
3656 Emissário e Etar do Este (13) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3655 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3653 Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos” (12) Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3652 Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal (7) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3651 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3650 Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3649 Defesa Contra Cheias de Pombal (11) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3648 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (7) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3647 Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel (52) Infraestruturas de Portugal Montijo, Palmela, Vendas Novas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3644 Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv (23) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3643 Instalação Avícola de Proença-A-Nova (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3642 Ampliação da Zona Industrial do Lajedo (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3641 Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3640 Ampliação da Pedreira Nave Redonda (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Desfavorável
3639 Ampliação da Instalação da Quinta da Arroteada (0) Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3638 Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista (16) Hugo Henrique Figueiredo Baptista Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3636 Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga (13) EDP Renováveis Portugal, SA Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3635 Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv (43) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3634 Ampliação da Exploração Pecuária Na Herdade do Gavião (10) Sociedade Agropecuária da Herdade do Gavião e Anexas, S.A. Évora DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Desfavorável
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (25) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3632 Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo (5) Destino Final – Imobiliária Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3631 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (7) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3630 Barragem da Comenda da Igreja (6) Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3629 Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza (22) COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. Castelo Branco Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3628 Ampliação da Barragem das Ferrarias (0) Couto das Ferrarias, S.A. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3627 Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii (0) QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA Aljustrel, Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3626 Mina de Lousas (13) Felmica - Minerais Industriais, SA Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3624 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) (11) Infraestruturas de Portugal Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3623 Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) (10) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Figueira Da Foz Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3622 Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação (29) ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3621 Central Fotovoltaica Estoi (80) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desfavorável
3620 Alteração e Ampliação da Maporal (23) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3619 Central Solar Fotovoltaica de Nisa (22) IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3618 Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável. (26) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3617 Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv (33) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3616 Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital (0) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Oliveira Do Hospital Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3615 Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal (11) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3614 Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo (6) Câmara Municipal de Vouzela Vouzela Câmara Municipal de Vouzela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3613 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós (13) Câmara Municipal de Porto de Mós Porto De Mós Câmara Municipal de Porto de Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3611 Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão" (5) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (62) Infraestruturas de Portugal Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3609 Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A. (9) Ascenza Agro, S.A. Setubal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3608 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (12) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3606 Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A. (4) Salsicharia Estremocense, S.A. Estremoz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3605 Exploração de Bovinos da Herdade de Santa Luzia (5) Sociedade Agropecuária Cravosa e Silva Neves Lda. Arraiolos DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Desfavorável
3604 Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj" (5) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3603 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3602 Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide (19) Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. Lamego, Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3601 Parque Cibele (9) FRESHPANOPLY - LDA Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3600 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase (0) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3599 Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão" (7) Avibidoeira, Lda Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (10) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3597 Ampliação da Instalação Avícola (8) José Maria Mendes e Mendes, Ldª Ansião DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desfavorável
3596 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (0) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (2) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3593 Central Solar Fotovoltaica do Planalto (37) RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3592 Ampliação da Zona Industrial do Montalvo (19) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3591 Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De Reciclagem S.A. (11) Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3590 Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva (37) Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3589 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3588 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3585 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3584 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B (0) Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3583 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3582 Ampliação da Cemopol (12) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3581 Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alandroal Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3579 Parque Empresarial de Monte Redondo (8) Câmara Municipal de Leiria Leiria Câmara Municipal de Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3578 Instalação Avícola da Quinta da Antela (8) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Oliveira De Frades DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3577 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (4) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3576 Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova (9) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3575 Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro” (10) CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. Batalha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3574 Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais (8) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Fornos De Algodres Câmara Municipal de Fornos de Algodres Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3573 Hotel Apartamento Atalaia (0) MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3572 Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal. (37) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3571 Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão (43) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3570 Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv (10) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3568 Central Fotovoltaica de Cesaredas (13) EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3567 Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico (12) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado