| 1748 |
393 |
Ic3 - Tomar/Coimbra Sublanço En 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (Ic3)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2055 |
394 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão
|
(4)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 1860 |
399 |
Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Marítimo e Portuário |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2009 |
407 |
Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimemta
|
(4)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2137 |
408 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2065 |
410 |
Parque Eólico de Malhanito
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 931 |
416 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2183 |
419 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(3)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2009 |
421 |
Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Elec Trica a 60 Kv de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe À Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta
|
(4)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Sernancelhe |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2555 |
|
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2138 |
|
Parque Eólico de Vila Cova
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1893 |
|
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2482 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 713 |
1 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 534 |
5 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Vila Velha De Rodao |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 709 |
9 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 243 |
13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 780 |
19 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 726 |
26 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere
|
(3)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 797 |
30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 800 |
31 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 730 |
35 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
37 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Lanço 3 - Ligação Ao Ip4
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 786 |
38 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(2)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 768 |
39 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 806 |
40 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
42 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda, Sublanço Ovar/Maceda
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
43 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 788 |
46 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 804 |
48 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(3)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 814 |
52 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 748 |
53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 737 |
56 |
C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 886 |
57 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(2)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 812 |
60 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 774 |
61 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 876 |
65 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
66 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
67 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 794 |
78 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 874 |
82 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 988 |
128 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1001 |
136 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(3)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
189 |
Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
190 |
Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
191 |
Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1547 |
257 |
Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1300 |
331 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1939 |
352 |
Parque de Material e Oficinas
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1748 |
386 |
Ic3 - Tomar/Avelar Sul
|
(4)
|
ASCENDI - Suconcessão Douro Interior |
Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1748 |
389 |
Ic3 - Avelar Norte / Condeixa
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Miranda Do Corvo, Penela |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2140 |
406 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo
|
(6)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2034 |
414 |
Parque Eólico de Prados
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1984 |
428 |
Parque Eólico de Lourinhã I
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lourinhã, Peniche |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 534 |
4 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
41 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 912 |
75 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1819 |
273 |
Centro Comercial de Portimão
|
(4)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2161 |
398 |
Parque Eólico de Picos - Vale do Chão
|
(5)
|
Parque Eólico do Vale do Chão, SA |
Castanheira De Pera, Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2260 |
445 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(2)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2509 |
450 |
Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal
|
(2)
|
Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1692 |
228 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(4)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1835 |
|
Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
|
(4)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Portimão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2487 |
|
Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (Antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira)
|
(1)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2581 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1
|
(5)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2
|
(5)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 |
|
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona
|
(4)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 |
|
Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2468 |
|
Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I
|
(14)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Arcos De Valdevez, Moncao, Valença |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 |
|
Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2698 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
|
(6)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2704 |
|
Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior
|
(9)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2227 |
|
Parque Eólico do Guardão
|
(9)
|
Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização
|
(6)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2733 |
|
Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz
|
(10)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Espinho, Ovar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2556 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1236 |
|
En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arouca, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2587 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1947 |
|
Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2735 |
|
Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2687 |
|
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv, Nos Troços T4, T5 e T16
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1905 |
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(6)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(7)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(7)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2768 |
|
Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores
|
(3)
|
Alma Vida, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2167 |
|
En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2782 |
|
Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(7)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2859 |
|
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(8)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2825 |
|
Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia.
|
(4)
|
POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA |
Odemira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1385 |
|
Porto de Recreio de Faro
|
(8)
|
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2947 |
|
Projeto de Expansão do Zinco - Lombador
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
