Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Limpar
NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1714 384 Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo Utilizando Tecnologia da Pasta / Rejeitados Espessados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
749 388 Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `En 2 São Bras de Alportel/Faro (1) Instituto de Estradas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Processo concluído
1249 397 Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Perdigão (A23) Lote 7 (6) Instituto de Estradas de Portugal Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2011 Processo concluído
1955 400 En 238 Sertã Oleiros (6) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1748 401 Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte (2) Estradas de Portugal, S.A. Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2159 412 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (13) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1814 422 Parque Alqueva (0) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2325 435 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (0) Resorts - Camp, SA Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
2393 447 Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral (2) TRUSTSQUARE, Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Processo concluído
2523 448 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (1) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
2445 449 Reforço de Abastecimento de Água a Bragança (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2504 455 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (0) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
2165 461 Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução) (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
719 2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Não conformidade com DIA
716 14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (4) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
733 21 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos (2) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
733 23 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Não conformidade com DIA
733 24 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente (3) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
787 47 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
789 55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
787 59 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
774 62 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
928 68 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
845 72 Parque Eólico de Chão Falcão (2) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
875 74 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
815 77 Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3 (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
1444 234 Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1373 254 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1161 258 Parque Eólico de Alvaiázere (3) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
927 264 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41 (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1611 278 Parque Eólico de S. Macário Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1607 288 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (3) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1750 317 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (3) Resinagem Nacional, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1844 320 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1714 323 Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1984 391 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2065 392 Parque Eólico de Malhanito (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2176 415 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (9) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2286 418 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (3) REN Gasodutos, SA Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1102 425 Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1909 446 Évora Resort (8) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2012 Não conformidade com DIA
922 Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra (2) Câmara Municipal de Mafra Mafra, Sobral De Monte Agraco Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Não conformidade com DIA
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (6) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
847 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
2694 Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (36) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Não conformidade com DIA
2038 Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde (29) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2020 Não conformidade com DIA
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (1) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Não conformidade com DIA
3152 Loteamento da Zona B - Zal de Sines (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2006 Não conformidade com DIA
1675 Pedreira de Areia da Bendada (2) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Não conformidade com DIA
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (5) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
3473 Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato (71) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva (41) Aethel Mining Portugal S.A. Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3234 Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei (5) VNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, Lda Vila Real De Santo Antonio Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Não conformidade com DIA
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Não conformidade com DIA
3570 Linha Csf Almodôvar-Ourique, a 150 Kv (11) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada Recape da Lmat (39) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3305 Central Solar de São Miguel do Pinheiro (26) Fermesolar - Unipessoal, Lda, Mértola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
2034 414 Parque Eólico de Prados (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
912 75 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1819 273 Centro Comercial de Portimão (4) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Conformidade com DIA condicionada
2161 398 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (5) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2260 445 Parque Eólico da Raposeira (2) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1692 228 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (4) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Conformidade com DIA condicionada
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (4) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
2487 Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (Antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira) (1) Eólica do Sincelo, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Conformidade com DIA condicionada
2581 Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona (4) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2593 Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2468 Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (14) Ventominho - Energias Renováveis, SA Arcos De Valdevez, Moncao, Valença Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
776 36 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
2759 Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé (5) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2809 Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) (5) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2759 Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé" (6) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2731 Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro (14) Águas do Algarve, SA Faro, Olhão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2947 Projeto de Expansão do Zinco - Expansão da Instalação de Rejeitados do Cerro do Lobo (Ircl) (8) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2020 Conformidade com DIA condicionada
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (38) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3033 Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este (15) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3276 Linha a 150 Kv Viçoso - Tavira (13) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (7) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27 (48) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (7) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (41) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada