Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2593 Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2698 Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (6) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2704 Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (9) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Conformidade com DIA condicionada
2227 Parque Eólico do Guardão (9) Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tábua, Tondela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (10) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2556 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
1236 En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141) (4) Estradas de Portugal, S.A. Arouca, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2587 Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca (7) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Lamego ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106) (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2687 Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv, Nos Troços T4, T5 e T16 (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (6) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
2167 En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa (5) Infraestruturas de Portugal Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2016 Conformidade com DIA condicionada
2782 Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo) (7) Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (8) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (4) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
1385 Porto de Recreio de Faro (8) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
2947 Projeto de Expansão do Zinco - Lombador (7) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro: - Canal de Ovar Até Ao Carregal, Canal de Ovar Até Ao Pardilhó e Canal da Murtosa - Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria (6) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (0) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
2621 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2621 Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 Kv (22) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2363 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2943 Central de Biomassa Mangualde (7) SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2015 Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos (5) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha (45) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2413 Hotel Rural Flor de Sal (0) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins (8) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (13) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2773 Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua) (62) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt Troço Coimbra B - Alto de S. João (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). (32) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2971 Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo (45) GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (13) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (5) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (15) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (5) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3040 Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes Ii (10) Unit Energy Vila Do Bispo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (10) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
2597 Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (3) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Conformidade com DIA condicionada
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase (2) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
1826 Refinaria de Bio Diesel (2) GreenCyber, S.A. Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1675 Pedreira de Areia da Bendada (3) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (6) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (4) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Conformidade com DIA condicionada
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Conformidade com DIA condicionada
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (7) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (6) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (6) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (6) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel - Ln Pe Se Morgavel – Se Sines, a 400 Kv (Pl20220826007721) (14) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (15) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (8) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (5) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards) (6) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
3413 Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas (20) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Paredes, Penafiel, Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias (123) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (32) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3447 Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (6) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3252 En 125 - Circular de Olhão (89) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (45) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (22) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3496 Projeto Desportivo Circuito do Sol (5) Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. Serpa Câmara Municipal de Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Conformidade com DIA condicionada
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (10) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (22) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (10) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (14) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 (116) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3508 Ln 4153 Vila de Ala – Se de Lagoaça, a 400 Kv (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato) (8) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (4) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3388 Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal (23) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Conformidade com DIA condicionada
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (30) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3686 Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte (16) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3431 Ic35 - Rans / entre os Rios (35) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (7) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) – Variante de Vila Verde (141) Infraestruturas de Portugal Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3665 Linha de Transporte da Csf da Chamusca (9) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3570 Linha Csf Almodôvar – Ourique, a 150 Kv (Recape_2) (4) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (8) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3710 Parque Eólico Aranhas (34) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (4) AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3710 Interligação da Subestação Coletora de Concavada À Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 Kv (13) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Parque Eólico de Cruzeiro (36) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3710 Linha Elétrica do Parque Eólico de Aranhas À Subestação Coletora de Concavada, a 220 Kv (41) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3610 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã – Subtroço 4 e Subtroço 5 (5) Infraestruturas de Portugal Espinho, Feira, Ovar, Porto, Vila Nova De Gaia Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada