Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). (32) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2971 Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo (45) GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (13) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (5) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (5) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (10) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (6) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (15) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (7) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27 (48) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (7) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (41) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3040 Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes Ii (10) Unit Energy Vila Do Bispo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (4) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Conformidade com DIA condicionada
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (7) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (6) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (6) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (6) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação - Troço 3 - Santa Comba Dão/Viseu (20) Infraestruturas de Portugal Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel - Ln Pe Se Morgavel – Se Sines, a 400 Kv (Pl20220826007721) (14) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (15) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (8) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (5) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3413 Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas (20) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Paredes, Penafiel, Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias (123) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (32) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3447 Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (6) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada Recape da Lmat (39) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3252 En 125 - Circular de Olhão (89) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (45) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3305 Central Solar de São Miguel do Pinheiro (26) Fermesolar - Unipessoal, Lda, Mértola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (22) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato (71) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3496 Projeto Desportivo Circuito do Sol (5) Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. Serpa Câmara Municipal de Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Conformidade com DIA condicionada
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva (41) Aethel Mining Portugal S.A. Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (10) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3234 Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei (5) VNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, Lda Vila Real De Santo Antonio Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Não conformidade com DIA
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (22) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Não conformidade com DIA
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (10) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (14) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 (116) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3508 Ln 4153 Vila de Ala – Se de Lagoaça, a 400 Kv (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato) (8) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (4) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3388 Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal (23) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Conformidade com DIA condicionada
3570 Linha Csf Almodôvar-Ourique, a 150 Kv (11) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (30) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3686 Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte (16) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Conformidade com DIA condicionada
3431 Ic35 - Rans / entre os Rios (35) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (7) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (4) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) – Variante de Vila Verde (141) Infraestruturas de Portugal Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3665 Linha de Transporte da Csf da Chamusca (9) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3570 Linha Csf Almodôvar – Ourique, a 150 Kv (Recape_2) (4) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (8) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3710 Parque Eólico Aranhas (34) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (4) AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3710 Interligação da Subestação Coletora de Concavada À Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 Kv (13) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Parque Eólico de Cruzeiro (36) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3710 Linha Elétrica do Parque Eólico de Aranhas À Subestação Coletora de Concavada, a 220 Kv (41) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Linha Elétrica de Ligação do Parque Eólico de Cruzeiro À Subestação Coletora de Concavada (17) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA
3610 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã – Subtroço 4 e Subtroço 5 (5) Infraestruturas de Portugal Espinho, Feira, Ovar, Porto, Vila Nova De Gaia Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada