Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
2125 Ampliação da Pedreira de Granito Nº 6454 "Fernão Paz" (3) Irmãos Queirós, Ldª Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
1280 Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2" (2) Irmãos Queirós Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
490 Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490) (0) Irmãos Mota, Lda. Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
1590 Pedreira de Granito Ornamental "Mota I" (1) Irmãos Mota da Silva, Lda Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Desfavorável
2915 Pedreira de Granito N.º 6657 "Senhora da Graça" (10) Irmãos Mota da Silva, Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
1287 Pedreira Fragas de Cela Nº2 (1) Irmãos Alves, Lda Castro Daire Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
1333 Pedreira Fragas de Cela (1) Irmãos Alves, Lda Castro Daire Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
3771 Superfície Comercial Mercadona Vila Real (14) Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
1540 Exploração Suinícola - Quinta do Gião (3) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Mora Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3591 Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De Reciclagem S.A. (11) Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
977 Melhoria da Barra do Cávado (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Esposende Instituto da Conservação da Natureza Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1152 Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Viana Do Castelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1220 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (11) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1232 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1264 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1373 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1385 Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro (7) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1409 Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1797 Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Ilhavo Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1878 Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1160 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1263 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1265 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (14) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
2171 Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão (8) Instituto Portuário do Sul Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
633 Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633) (0) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
709 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
833 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (2) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
834 Porto de Recreio de Faro (0) Instituto Marítimo e Portuário Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
918 Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz (3) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1098 Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) (3) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1103 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (3) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1291 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (5) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1322 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (3) Instituto Marítimo e Portuário Lagoa, Portimão, Silves Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1860 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (9) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2500 Obras Complementares do Porto da Ericeira (6) Instituto Marítimo e Portuário Mafra Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desconformidade do EIA
547 Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
584 Barragem dos Minutos (Nº 584) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
636 Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
653 Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
663 Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Soure Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
794 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
796 Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
850 Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
866 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
891 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
1257 Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento (7) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Estremoz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1351 Emparcelamento do Perímetro do Bolão (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1397 Barragem do Crato (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Crato, Portalegre Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1521 Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Óbidos Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1542 Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Bombarral, Óbidos Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1665 Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1141 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (3) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1148 A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução (3) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1153 A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução (2) Instituto de Estradas de Portugal Viseu Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1172 Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz (2) Instituto de Estradas de Portugal Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1194 Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio) (2) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1236 Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores (18) Instituto de Estradas de Portugal Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1246 Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho (2) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Serpa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1249 Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2 (6) Instituto de Estradas de Portugal Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1252 Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André (2) Instituto de Estradas de Portugal Santiago Do Cacem, Sines Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1267 En 339 Variante Norte e Sul Covilhã (2) Instituto de Estradas de Portugal Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1290 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) (5) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1299 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1300 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) (10) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1311 En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8) (2) Instituto de Estradas de Portugal Oleiros, Proença-a-nova Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1355 "Variante Às Eemm 587-1 e 588 entre Ílhavo e a En 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante À En 333 em Sosa - Ligação a Vagos" (3) Instituto de Estradas de Portugal Ilhavo, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1375 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas) (2) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1412 Ic27 entre Alcoutim e Albernoa (2) Instituto de Estradas de Portugal Alcoutim, Beja, Mértola Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1423 Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel) (23) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1429 Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora (2) Instituto de Estradas de Portugal Évora Secretaria de Estado das Obras Públicas Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1454 En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro (3) Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Murtosa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1465 Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (Projecto Base) (18) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1470 Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23) (11) Instituto de Estradas de Portugal Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1484 En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta (12) Instituto de Estradas de Portugal Freixo De Espada À Cinta Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1485 A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço) (0) Instituto de Estradas de Portugal Oliveira De Azemeis, São Joao Da Madeira Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1512 Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos (2) Instituto de Estradas de Portugal Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1524 Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,) (2) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1539 Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro (2) Instituto de Estradas de Portugal Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1549 Ic 9 - Nó de Carregueiros (7) Instituto de Estradas de Portugal Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1554 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (1) Instituto de Estradas de Portugal Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1597 Ip2 Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a En 104 (4) Instituto de Estradas de Portugal Estremoz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desfavorável
1689 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) (4) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1704 Ic3 - Chamusca/ Almeirim (6) Instituto de Estradas de Portugal Almeirim, Alpiarca, Chamusca Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1709 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1712 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (12) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1746 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (3) Instituto de Estradas de Portugal Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1802 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (3) Instituto de Estradas de Portugal Cascais Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1907 Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras (4) Instituto de Estradas de Portugal Lourinhã, Peniche, Torres Vedras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1948 Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda" (6) Instituto de Estradas de Portugal Águeda, Aveiro Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado