Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1412 Ic27 entre Alcoutim e Albernoa (2) Instituto de Estradas de Portugal Alcoutim, Beja, Mértola Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1709 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1712 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (12) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1746 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (3) Instituto de Estradas de Portugal Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1802 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (3) Instituto de Estradas de Portugal Cascais Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
547 Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
584 Barragem dos Minutos (Nº 584) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
636 Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
653 Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
663 Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Soure Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
794 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
796 Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
850 Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
866 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
891 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
1257 Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento (7) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Estremoz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1351 Emparcelamento do Perímetro do Bolão (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1397 Barragem do Crato (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Crato, Portalegre Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1521 Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Óbidos Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1542 Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Bombarral, Óbidos Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1665 Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
633 Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633) (0) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
709 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
833 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (2) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
834 Porto de Recreio de Faro (0) Instituto Marítimo e Portuário Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
918 Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz (3) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1098 Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) (3) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1103 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (3) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1291 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (5) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1322 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (3) Instituto Marítimo e Portuário Lagoa, Portimão, Silves Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1860 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (9) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2500 Obras Complementares do Porto da Ericeira (6) Instituto Marítimo e Portuário Mafra Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desconformidade do EIA
1160 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1263 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1265 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (14) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
2171 Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão (8) Instituto Portuário do Sul Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
977 Melhoria da Barra do Cávado (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Esposende Instituto da Conservação da Natureza Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1152 Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Viana Do Castelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1220 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (11) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1232 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1264 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1373 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1385 Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro (7) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1409 Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1797 Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Ilhavo Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1878 Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3591 Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De Reciclagem S.A. (11) Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
1540 Exploração Suinícola - Quinta do Gião (3) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Mora Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3771 Superfície Comercial Mercadona Vila Real (14) Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
1287 Pedreira Fragas de Cela Nº2 (1) Irmãos Alves, Lda Castro Daire Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
1333 Pedreira Fragas de Cela (1) Irmãos Alves, Lda Castro Daire Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
1590 Pedreira de Granito Ornamental "Mota I" (1) Irmãos Mota da Silva, Lda Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Desfavorável
2915 Pedreira de Granito N.º 6657 "Senhora da Graça" (10) Irmãos Mota da Silva, Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
490 Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490) (0) Irmãos Mota, Lda. Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
1280 Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2" (2) Irmãos Queirós Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2125 Ampliação da Pedreira de Granito Nº 6454 "Fernão Paz" (3) Irmãos Queirós, Ldª Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
2973 Central Fotovoltaica de Ourique (13) ISDC – International Solar Development Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3450 Central Fotovoltaica Ourique Ii (20) ISDC – International Solar Development Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
592 Loteamento da Quinta da Sardoeira (0) ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
2689 Ampliação da Pedreira N.º 5347 "Vale Longo" (3) Isidoro Correia da Silva, Lda. Ansião, Penela Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
1057 Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa (2) ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos Coruche Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1261 Pedreira N.º 4019-B - Vale do Junco N.º 2 (2) J. Baptista Carvalho, Lda. Cantanhede Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1436 Pedreira Nº 4019-B, Vale do Junco Nº2 (2) J. Baptista Carvalho, Lda. Cantanhede Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1666 Ampliação da Pedreira Denominada Vale do Junco N.º2, N.º 4019-B (2) J. Batista Carvalho, Lda. Cantanhede Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1487 Pedreira "Escusa" (2) J. C. Camurça, Lda Figueira De Castelo Rodrigo Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1442 Pedreira Nº 5285 Denominada Pedreira da Vigária Nº 2 (0) J. Mendes Nobre, Lda Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Desconformidade do EIA
2073 Pedreira Encostinha Jmn (0) J. Mendes Nobre, Lda Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3525 Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros (4) J. THYMM, Lda. Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
1413 Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro (1) J. Umbelino Silva Monteiro, Sa Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
540 Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540) (0) J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1761 Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2 (3) J.Mendes Nobre, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3117 Pedreira "Encostinha Jmn" (0) J.Mendes Nobre, Lda. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1434 Pedreira Jaime Lopes (1) Jaime Alberto Carvalhais Lopes Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
2004 Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em Ranholas (1) JARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2343 Parque de Golfe Jardim Original (2) Jardim Original, Golfe Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3285 Zona Empresarial da Aguieira (8) JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
2324 Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha (1) JCCoimbra, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Desfavorável
350 Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350) (0) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
2232 Barragem do Couto da Piçarra (7) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (7) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2800 Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo Martins (9) JMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SA Valongo Câmara Municipal de Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
3332 Exploração Avícola do Carvalhal (0) João Marques Tavares Coutinho Albergaria-a-velha Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
2803 Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas (5) João Miguel Almeida Correia Alcochete DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1255 Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de Lima (0) João Rodrigues Gonçalves Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2280 Ampliação da Pedreira N.º 6029 Devesa (1) João Tomé Saraiva - Sociedade de Construtores, Lda. Guarda Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2373 Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos (5) JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
524 Barragem Na Herdade da Defesa (Nº 524) (0) Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1854 Pedreira N.º 5312 Cruzeiro N.º 3 (1) Joaquim Moreira Mendes, Lda Castro Daire Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2008 Favorável condicionado