Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
603 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
604 Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Silves Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1098 Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) (3) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1105 Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz (2) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1152 Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Viana Do Castelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1160 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1205 Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas (2) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1220 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (11) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1232 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1263 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1264 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1265 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (14) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1291 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (5) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1373 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1385 Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro (7) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1816 Marina de Ferragudo (10) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1878 Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2171 Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão (8) Instituto Portuário do Sul Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2500 Obras Complementares do Porto da Ericeira (6) Instituto Marítimo e Portuário Mafra Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desconformidade do EIA
735 Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
770 Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena (2) Instituto de Construção Rodoviária Alcanena, Torres Novas Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
817 Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase (1) Instituto de Construção Rodoviária Sintra Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
818 Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6) (5) Instituto de Construção Rodoviária Tomar, Vila Nova Da Barquinha Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
852 Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide (0) Instituto de Construção Rodoviária Oliveira Do Hospital, Seia Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
872 Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril (1) Instituto de Construção Rodoviária Lisboa, Loures Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
903 Ic32 - Crips - Trafaria/Pera (0) Instituto de Construção Rodoviária Almada Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
26 Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul (0) Câmara Municipal de Lisboa Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente -- --
594 Doca de Recreio de Olhão (594) (1) Câmara Municipal de Olhão Olhão Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
618 Porto de Recreio de Faro (Nº 618) (0) Marinhas de Neves Pires Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
633 Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633) (0) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
709 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
833 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (2) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
834 Porto de Recreio de Faro (0) Instituto Marítimo e Portuário Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
918 Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz (3) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1103 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (3) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1322 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (3) Instituto Marítimo e Portuário Lagoa, Portimão, Silves Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1393 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (8) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1409 Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1860 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (9) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
520 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
598 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
836 Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato) (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Viseu Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
972 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
973 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (2) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
994 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução) (0) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1133 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde (5) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1135 Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1182 Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução) (4) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
108 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
109 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
308 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
312 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
325 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
338 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
371 Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
382 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382) (0) António Marcelino Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
399 Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Aljezur Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado