Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3014 Central Fotovoltaica da Tapada (6) EDF EN Portugal Moura Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3042 Parque Eólico de Montemuro (62) PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3043 Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks (8) Pronk & Derks Odemira DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3044 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (6) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3045 Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro (22) Casa de Sarmento, S.A. Castelo De Vide DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3046 Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2" (7) Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3047 Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto (7) SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. Alcácer Do Sal DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3095 Pedreira Monte das Sesmarias (3) AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, Santiago Do Cacem Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
3108 Licenciamento Comercial Moviflor Évora (3) Moviflor - Comércio de Mobiliário SA Évora Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3122 Empreendimento Turístico Medronheira de Cima (5) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3135 Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço (5) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3136 Ampliação da Suiniucultura Herdade da Figueirinha (2) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3148 Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos (2) Mota & Companhia, S.A Ourique Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2004 Favorável condicionado
3149 Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes (10) Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA Sines Câmara Municipal de Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3151 Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10 (5) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3152 Loteamento da Zona B - Zal de Sines (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3153 Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3159 Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel (11) Johannes Petrus Antonius Maria Van Sprewwel Campo Maior DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3178 Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão (5) Bracamonte - Agro Pecuária Lda Arraiolos DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3179 Aldeia das Cegonhas (5) Aldeia das Cegonhas, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3186 Exploração Suinícola do Monte da Coelha Nova (1) Sociedade Agrícola do Ameixial Arraiolos, Estremoz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3190 Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
3534 Central Solar Fotovoltaica de Pegões (32) INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3535 Concessão Mineira C-90 Vale do André (17) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3536 Central Solar Fotovoltaica da Gardunha (13) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3537 Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv (10) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Leiria, Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3539 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha (9) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3540 Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior (44) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3541 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. (9) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3542 Central Fotovoltaica de Valongo Ii (19) Singular Sphere, Lda Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3565 Central Solar Fotovoltaica de Divor (17) INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3567 Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico (12) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3570 Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv (10) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3571 Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão (43) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3572 Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal. (37) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3574 Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais (8) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Fornos De Algodres Câmara Municipal de Fornos de Algodres Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3575 Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro” (10) CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. Batalha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3576 Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova (9) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3578 Instalação Avícola da Quinta da Antela (8) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Oliveira De Frades DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3579 Parque Empresarial de Monte Redondo (8) Câmara Municipal de Leiria Leiria Câmara Municipal de Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3582 Ampliação da Cemopol (12) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3590 Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva (37) Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3591 Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De Reciclagem S.A. (11) Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3592 Ampliação da Zona Industrial do Montalvo (19) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3593 Central Solar Fotovoltaica do Planalto (37) RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (9) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (10) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3599 Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão" (7) Avibidoeira, Lda Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3601 Parque Cibele (9) FRESHPANOPLY - LDA Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3602 Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide (19) Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. Lamego, Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3604 Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj" (5) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3608 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (12) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3609 Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A. (9) Ascenza Agro, S.A. Setubal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (62) Infraestruturas de Portugal Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3613 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós (13) Câmara Municipal de Porto de Mós Porto De Mós Câmara Municipal de Porto de Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3614 Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo (6) Câmara Municipal de Vouzela Vouzela Câmara Municipal de Vouzela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3615 Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal (11) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3617 Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv (33) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3618 Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável. (26) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3619 Central Solar Fotovoltaica de Nisa (22) IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3620 Alteração e Ampliação da Maporal (23) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3622 Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação (29) ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3623 Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) (10) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Figueira Da Foz Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3624 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) (11) Infraestruturas de Portugal Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3626 Mina de Lousas (13) Felmica - Minerais Industriais, SA Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3631 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (7) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (25) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3635 Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv (43) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3636 Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga (13) EDP Renováveis Portugal, SA Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3638 Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista (16) Hugo Henrique Figueiredo Baptista Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3647 Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel (52) Infraestruturas de Portugal Montijo, Palmela, Vendas Novas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3649 Defesa Contra Cheias de Pombal (11) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3650 Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3653 Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos” (12) Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3656 Emissário e Etar do Este (13) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3657 Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão (6) Verbos Cais, S.A. Olhão Câmara Municipal de Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Favorável condicionado
3660 Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3661 Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades (98) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3665 Central Solar Fotovoltaica da Chamusca (11) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (13) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (14) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3669 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (19) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3675 Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim (9) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3676 Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3677 Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3679 Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419 (4) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3680 Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3681 Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo (133) Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A Portel, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado