Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1322 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (3) Instituto Marítimo e Portuário Lagoa, Portimão, Silves Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1393 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (8) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1409 Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1860 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (9) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
735 Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
770 Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena (2) Instituto de Construção Rodoviária Alcanena, Torres Novas Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
817 Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase (1) Instituto de Construção Rodoviária Sintra Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
818 Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6) (5) Instituto de Construção Rodoviária Tomar, Vila Nova Da Barquinha Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
852 Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide (0) Instituto de Construção Rodoviária Oliveira Do Hospital, Seia Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
872 Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril (1) Instituto de Construção Rodoviária Lisboa, Loures Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
903 Ic32 - Crips - Trafaria/Pera (0) Instituto de Construção Rodoviária Almada Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
1098 Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) (3) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1105 Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz (2) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1152 Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Viana Do Castelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1160 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1205 Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas (2) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1220 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (11) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1232 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1263 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1264 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1265 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (14) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1291 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (5) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1373 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1385 Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro (7) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1816 Marina de Ferragudo (10) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1878 Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2171 Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão (8) Instituto Portuário do Sul Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2500 Obras Complementares do Porto da Ericeira (6) Instituto Marítimo e Portuário Mafra Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desconformidade do EIA
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
17 A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Torres Novas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
19 A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22) (0) Junta Autónoma de Estradas Valença Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
25 A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
41 A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
88 Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
112 Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
113 Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
114 Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114) (1) Junta Autónoma de Estradas Loures, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
122 A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Ip4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
149 Ip2 - Soalheira/ Castelo Branco Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
150 Cril - Ic 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - Ic 16. Radial de Odivelas - Ic 22. Projecto de Execução - (Nº. 150) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
155 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
289 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
297 A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
303 Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
315 Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
316 Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
321 A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável