| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3353 |
Ampliação da Mina do Barroso
|
(157)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3362 |
Central Solar Fotovoltaica Thsis
|
(21)
|
SUNSHINING S.A. |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3442 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
|
(88)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3513 |
Central Fotovoltaica de Sousel
|
(1)
|
Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3524 |
Licenciamento Pedreira Lagoa 7
|
(6)
|
Pedra de Toque, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(13)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3528 |
Central Fotovoltaica de Valongo I
|
(12)
|
Compatiblespirit Lda |
Gondomar, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3529 |
Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort
|
(2)
|
Imoreguengo, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3532 |
Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)
|
(17)
|
Metro do Porto, SA |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3533 |
Mina de Caulino Casal dos Braçais
|
(12)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3534 |
Central Solar Fotovoltaica de Pegões
|
(32)
|
INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA |
Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3535 |
Concessão Mineira C-90 Vale do André
|
(17)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3536 |
Central Solar Fotovoltaica da Gardunha
|
(13)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3537 |
Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv
|
(10)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Leiria, Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3540 |
Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior
|
(44)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3541 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.
|
(9)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3542 |
Central Fotovoltaica de Valongo Ii
|
(19)
|
Singular Sphere, Lda |
Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3544 |
Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego
|
(9)
|
Prodigy Orbit, Lda. |
Abrantes, Chamusca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3545 |
Parque Eólico da Neve
|
(11)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3551 |
Central Solar Fotovoltaica do Cadaval
|
(54)
|
Smartenergy 1821, Lda |
Cadaval |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3552 |
Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2
|
(8)
|
Smartenergy 1814, Lda. |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3599 |
Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"
|
(7)
|
Avibidoeira, Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3601 |
Parque Cibele
|
(9)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3602 |
Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide
|
(19)
|
Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. |
Lamego, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3604 |
Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj"
|
(5)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3608 |
Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1
|
(12)
|
GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3611 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão"
|
(5)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3615 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal
|
(11)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3617 |
Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv
|
(33)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3620 |
Alteração e Ampliação da Maporal
|
(23)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3621 |
Central Fotovoltaica Estoi
|
(80)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3622 |
Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação
|
(29)
|
ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3624 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)
|
(11)
|
Infraestruturas de Portugal |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3625 |
Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp
|
(23)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3626 |
Mina de Lousas
|
(13)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3627 |
Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii
|
(0)
|
QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA |
Aljustrel, Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3631 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(7)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3633 |
Projeto Data Center Sines 4.0
|
(25)
|
START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3635 |
Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv
|
(43)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Borba |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3638 |
Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista
|
(16)
|
Hugo Henrique Figueiredo Baptista |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3771 |
Superfície Comercial Mercadona Vila Real
|
(14)
|
Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3619 |
Central Solar Fotovoltaica de Nisa
|
(22)
|
IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3636 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga
|
(13)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3640 |
Ampliação da Pedreira Nave Redonda
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3644 |
Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv
|
(23)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3645 |
Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas
|
(11)
|
ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3647 |
Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel
|
(52)
|
Infraestruturas de Portugal |
Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3649 |
Defesa Contra Cheias de Pombal
|
(11)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3650 |
Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3653 |
Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos”
|
(12)
|
Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3654 |
Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3657 |
Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
|
(6)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Câmara Municipal de Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3665 |
Central Solar Fotovoltaica da Chamusca
|
(11)
|
SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3666 |
Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv
|
(119)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3669 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(19)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3676 |
Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv
|
(37)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3679 |
Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419
|
(4)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3683 |
Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso
|
(11)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3684 |
Ampliação da Mina da Bajoca
|
(39)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3685 |
Central Solar-Eólica de Pisões
|
(12)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3687 |
Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre
|
(5)
|
Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3769 |
Alteração da Unidade Industrial Alsécus
|
(0)
|
ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. |
Albergaria-a-velha |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3770 |
Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas
|
(5)
|
Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3772 |
Uopg54 - Parque Empresarial de Alvarães
|
(22)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
