| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3492 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Ovinos do Pasto Alentejano Ii
|
(14)
|
Pasto Alentejano II - Distribuição, Lda. |
Sousel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3503 |
Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114
|
(18)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3511 |
Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 Mv
|
(23)
|
Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3524 |
Licenciamento Pedreira Lagoa 7
|
(6)
|
Pedra de Toque, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3529 |
Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort
|
(2)
|
Imoreguengo, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3565 |
Central Solar Fotovoltaica de Divor
|
(17)
|
INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3567 |
Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico
|
(12)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3568 |
Central Fotovoltaica de Cesaredas
|
(13)
|
EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3569 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba
|
(7)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3570 |
Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv
|
(10)
|
CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. |
Almodovar, Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3571 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
|
(43)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
|
(19)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
|
(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3595 |
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(3)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3597 |
Ampliação da Instalação Avícola
|
(8)
|
José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desfavorável |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(10)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3599 |
Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"
|
(7)
|
Avibidoeira, Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3601 |
Parque Cibele
|
(9)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3602 |
Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide
|
(19)
|
Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. |
Lamego, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3604 |
Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj"
|
(5)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3608 |
Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1
|
(12)
|
GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3611 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão"
|
(5)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3615 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal
|
(11)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3617 |
Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv
|
(33)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3620 |
Alteração e Ampliação da Maporal
|
(23)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3621 |
Central Fotovoltaica Estoi
|
(80)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3622 |
Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação
|
(29)
|
ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3624 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)
|
(11)
|
Infraestruturas de Portugal |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3625 |
Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp
|
(23)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3626 |
Mina de Lousas
|
(13)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3627 |
Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii
|
(0)
|
QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA |
Aljustrel, Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3631 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(7)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3638 |
Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista
|
(16)
|
Hugo Henrique Figueiredo Baptista |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3771 |
Superfície Comercial Mercadona Vila Real
|
(14)
|
Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3888 |
"Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes"
|
(5)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3891 |
West Sea - Estaleiros Navais, Lda.
|
(5)
|
West Sea – Estaleiros Navais, Lda. |
Viana Do Castelo |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3892 |
Pedreira N.º 6823 “Travesseiras”
|
(20)
|
Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda |
Mondim De Basto |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3899 |
Instalação Avícola da Quinta do Bouço
|
(7)
|
Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda |
Valença |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3900 |
Alteração Metalúrgica Metauto, Lda.
|
(4)
|
Metalurgica Metauto Lda |
Gondomar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3590 |
Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva
|
(37)
|
Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3640 |
Ampliação da Pedreira Nave Redonda
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3653 |
Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos”
|
(12)
|
Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3657 |
Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
|
(6)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Câmara Municipal de Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3679 |
Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419
|
(4)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3687 |
Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre
|
(5)
|
Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3691 |
Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira
|
(19)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3692 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(24)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Oliveira Do Bairro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3708 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado
|
(95)
|
Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3710 |
Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp
|
(17)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3714 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(6)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3724 |
Ampliação da Pedreira do Chão Queimado
|
(43)
|
SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3725 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria, S.A.
|
(11)
|
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3729 |
Instalação Avícola de Adelino Domingues Ferreira
|
(6)
|
Adelino Domingues Ferreira, Unipessoal |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3735 |
Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental
|
(4)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3744 |
Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga
|
(5)
|
Avibidoeira, Lda |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3745 |
Ampliação da Exploração Avícola Multiférica
|
(10)
|
Multiférica Lda. |
Castro Daire |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3763 |
Instalação Avícola da Quinta da Póvoa
|
(0)
|
Margem Abrangente Lda |
Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3764 |
Unidade Industrial da Surtip
|
(4)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3765 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral
|
(2)
|
Zincral - Revestimentos, Lda |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3766 |
Aviário das Sarzedas
|
(0)
|
Manuel Afonso - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Castelo Branco |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3769 |
Alteração da Unidade Industrial Alsécus
|
(0)
|
ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. |
Albergaria-a-velha |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3770 |
Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas
|
(5)
|
Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3772 |
Uopg54 - Parque Empresarial de Alvarães
|
(22)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3782 |
Exploração Pecuária da Herdade do Reguenguinho
|
(1)
|
Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Encerrado |
| 3788 |
Ampliação da Exploração Pecuária Suinijanardo
|
(0)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3814 |
Quinta de Vilar
|
(0)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3886 |
Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A."
|
(6)
|
Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3887 |
Projeto do "Hotel Quinta da Penha".
|
(5)
|
Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3889 |
Pedreira “Sorte do Penedo do Corucho”
|
(9)
|
GRANAF, Lda. |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3890 |
Pedreira Fraga do Gestal
|
(13)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3898 |
Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei
|
(4)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3916 |
Instalação Avícola da Quinta do Medronheiro
|
(0)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Oleiros |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
